A internet e a nova economia reduziram significativamente barreiras para que novos empreendedores e empreendedoras nasçam no Brasil. As novas gerações já não acreditam em um emprego para a vida toda, mas em múltiplas jornadas profissionais. Tudo junto e misturado, o resultado é um boom do empreendedorismo.
Ao mesmo tempo em que somos um dos países com maior número absoluto e relativo de empreendedores em todo o mundo, figuramos entre os piores nos rankings internacionais de ambiente de negócios e competitividade. Em resumo: toda essa energia potencial no nosso ecossistema ainda não se canalizou para que o empreendedorismo seja a força motriz de um novo Brasil.
Com mais de 2000 horas apenas para os procedimentos relacionados à apuração e pagamento de impostos, o Brasil é de longe campeão mundial de burocracia tributária. O emaranhado é de tal sorte complexo que empresas que não estão no regime do Simples lidam com custos exponenciais – contratação de advogados e contadores, riscos de multas pelos erros decorridos do excesso de alterações tributárias – e isso resulta em perda de competitividade e diminuição da produtividade.
Por outro lado, o sistema tributário desincentiva a sustentabilidade: um exemplo é que, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos, onde o carro velho paga mais impostos, nosso IPVA acaba incentivando o aumento da poluição ao taxar proporcionalmente mais o carro novo do que o velho.
Só os chamados “negócios verdes” movimentaram R$ 1,43 bilhão ao ano no Brasil, entre 2013 e 2016. Destacam-se aí o açaí, a erva-mate, a castanha do Brasil, entre outros. Não estão incluídos os benefícios dos sistemas de manejo tradicionais: redução do desmatamento, conservação da biodiversidade, regulação climática etc. O turismo de base comunitária também é uma atividade promissora para a geração de emprego e renda, com impactos positivos pras pessoas e pro ambiente.
Mas os dados poderiam ser muito melhores. A burocracia e a complexidade tributária aplicável aos segmentos verdes – como o manejo florestal e mesmo a reciclagem de resíduos – tornam o ambiente propício à ilegalidade e às práticas insustentáveis, desestimulando o empreendedorismo ligado à sustentabilidade.
É preciso que a burocracia seja enfrentada em duas linhas: uma reforma tributária focada na diminuição radical de procedimentos de apuração e pagamento de impostos e uma simplificação de processos para obtenção de alvarás e licenças em todas as esferas de Estado.
Compreendo a grave crise de financiamento do estado para discutir redução de alíquotas de impostos, mas simplificar o pagamento de impostos, para todos, não punindo o crescimento dos negócios com novos processos e obrigações, é urgente.
Além disso, é preciso ter em conta a defesa de incentivos à energia limpa e a mobilidade elétrica, e dos produtos sustentáveis, que hoje pagam mais impostos do que veículos à combustão ou alimentos processados, respectivamente. É importante se defender mais ações para superar os gargalos que ainda cercam as novas tecnologias.
A via crucis do empreendedor e seus funcionários em diferentes secretarias e órgãos públicos precisam acabar para que ele possa focar naquilo que realmente importa – produzir, inovar, crescer e sustentar! Assim poderemos ser um verdadeiro país de empreendedores.
3 de agosto de 2018 – Natalie Unterstell
