Abri minha primeira empresa própria no ano passado. E, falando com outros empreendedores, confesso que abrir empresa no Brasil continua sendo quase como conquistar um troféu. A gente comemora: Consegui! Wohooo! Aleluia!
Sinceramente, não parei pra pensar em quantos dias demoraria. O empreendedorismo de oportunidade, isto é, de realizar nossos sonhos, permite que a gente vá em frente e “enfrente” o excesso de burocracia brasileira, como eu fiz.
Já quem empreende por necessidade, ou seja, aquele cara que precisa fazer renda rápido, por razões variadas, fica travado pela mora e pelos muitos procedimentos. Quando não pode “se dar ao luxo” de cumprir tantos requisitos para tirar seu negócio do papel, ele é empurrado para o trabalho informal.
Do ponto de vista agregado, precisamos de um ambiente de negócios em que empresas mais competitivas consigam ocupar mais espaço. E isso depende que o excesso de burocracia seja eliminado, junto com a proteção a empresas ineficientes.
Segundo pesquisa da Endeavor, no Brasil são cerca de 8 procedimentos para abrir uma empresa. O prazo varia de 64 (no setor de serviços) a 110 dias (na indústria). O que mais pesa no tempo é conseguir alvará do corpo de bombeiros.
Alguns municípios do país estão avançando a passos largos e se tornando “cidades empreendedoras”. Curitiba impõe apenas 1 procedimento e toma 4 dias para liberar a abertura da empresa.
Mas o trabalho de desburocratizar tem que ser contínuo — Porto Alegre teve um programa de simplificação que reduziu muito o tempo de abertura de empresas. Com uma mudança no poder público municipal, a cidade caiu 8 posições no ranking de cidades empreendedoras, em 1 ano.
Pra abrir, tem dificuldade. E pra fechar? Um dado citado pela Endeavor é que cerca de 82% das empresas com baixa ou nenhuma atividade no país hoje tem pendências com a Receita Federal. Isso significa que muito dos empreendedores não conseguem fechar suas empresas e talvez nem saibam que essas “zumbis” estão irregulares.
Tenho escutado muitos empreendedores e eles me dizem que o que mais dói é o tributo. Não só o naco tirado do negócio, mas também:
1. a complexidade do sistema (muitos tributos, muita papelada) e
2. a instabilidade (toda hora tem governo atualizando alíquota).
O Rio Grande do Sul é o estado campeão em mudança da alíquota do ICMS: fez 558 alterações entre 2013 e 2017. O Paraná é bronze! (3º). Já Santa Catarina é o estado que está melhor nisso — ainda assim, atualizou o ICMS por 54 vezes no período. É muita coisa!
E ainda existem as obrigações acessórias.
Havia esperança que o mundo digital acabaria com elas. Mas na verdade, o número tem aumentado: com as ferramentas digitais, o Estado se tornou mais capaz de pedir mais obrigações. Isso torna ainda mais difícil a vida do empreendedor.
Por fim, uma reflexão sobre o SIMPLES. Foi criado para ajudar os micro e pequenos empresários a se estruturarem. No entanto, já há questionamentos sobre ele. Há evidências, por exemplo, de que as empresas que saem do SIMPLES se tornam inviáveis. Quando o governo expande os limites do SIMPLES, ele expande uma regra de exceção para alguns. Mas o problema em si é que o sistema tributário é complexo e pesado, e aplicado a todos.
A mensagem final é: precisamos atacar o problema na raiz, via reformas tributárias. Remendos poderão intensificar a complexidade e a instabilidade da nossa burocracia tributária.
