Abolição

O dia 13 de maio oferece, todos os anos, a oportunidade de reflexão sobre uma das efemérides mais importantes da história do Brasil: a abolição da escravidão. Digo “uma das mais importantes”, mas bem poderia dizer “a mais importante”. De fato, é inaceitável que ainda hoje, quando caminhamos para completar o primeiro quarto do século XXI, seja dada tão pouca importância para um fato tão exemplarmente definidor desta nação e deste Estado. Que o movimento de defesa da identidade negra o tenha abandonado é compreensível, afinal estamos lidando com uma data tradicionalmente celebrada como aquela que marca a “graciosa concessão” da “liberdade” aos então escravizados “brasileiros”. Afirmação triplamente falsa, como será fácil demonstrar a seguir. Mas, com o campo das identidades, a História real, com “H” maiúsculo, pouco tem a contribuir, rapidamente transformada que é para o atendimento das necessidades mais imediatas da criação de histórias, com “h” minúsculo, que tendam a criar laços de solidariedade entre os membros de uma dada comunidade. Isso ocorre com todos os movimentos identitários, sem exceção. Inclusive com aqueles que insistem em apresentar o Brasil como o resultado pacífico e progressista da união harmoniosa das raças (sim, esse mito ainda usa extensamente o conceito “raça”) branca, índia e negra. A data que hoje se comemora, contudo (“comemoração”, aqui, em seu sentido estrito, de co memorar, ou seja, de lembrar junto), representa sempre uma oportunidade renovada de crítica e revisão desta construção intelectual tão prejudicial ao país. Não a desperdicemos, pois. Realizemos um exercício de reflexão sobre o tripé básico do mito abolicionista acima exposto, ponto por ponto.
Ainda hoje pela manhã, ao abrir o navegador de meu notebook para consultar a caixa de e-mails, me deparei com uma imagem reproduzida, à exaustão, pelos últimos 133 anos. Aquela que representa a princesa Isabel com pele negra, pintada meses após a assinatura da Lei Áurea e apresentada junto a uma legenda que a denominava “redentora”. Nascia assim o mito da liberdade concedida por uma princesa cristã, bondosa, preocupada com os escravizados e que, não se esqueça, em poucos anos deveria ocupar o trono brasileiro como a primeira imperatriz dos trópicos nos tempos modernos. Fazia sentido apresentá-la como digna de governar um país que, continuava o mito, ela modernizava, assim como seu pai, D. Pedro II, havia feito. A imagem de redenção cristã reconciliava a futura governante, ainda, com os recém-libertos, proporcionando-a sustentação política em uma sociedade que então, como agora, não lidava bem com a ideia de ser governada por uma mulher (tópico bastante abordado pela historiografia do período). O mito constituía a propaganda política perfeita, e foi bem sucedido em seus intentos. Em 1889, quando do golpe militar que instituiu a república no país, foram grupos armados de libertos os que tentaram resistir à derrubada da monarquia e ao exílio da família real, e eram os mais pobres os que mais lamentavam a sorte de D. Pedro II e Isabel. O problema é que, se contribuiu para salvar a vida dos governantes depostos – caso raro, é importante que se diga, no mundo ocidental pós-Revolução Francesa – a ideia da “concessão graciosa” simplesmente eliminou séculos de resistência, luta e organização dos escravizados em prol da própria libertação. Transformou-os em pouco mais do que objetos dóceis das políticas estatais, tanto para sua glória quanto para sua desgraça. Negou-lhes o protagonismo da luta por um futuro melhor. Diminuiu a importância da revolta dos Malês, ocorrida em Salvador, 1835, e que deixou toda a elite branca do país apavorada. De um quilombo dos Palmares, justamente lembrado nos meses de novembro. Entre tantas figuras incríveis que tanto fizeram pela abolição e que hoje, desgraçadamente, pouco são lembradas. Que dizer de Luís Gama, aquele que advogou sem formação para tal, e ainda assim conseguiu libertar mais de 500 escravizados apenas apresentando as contradições da legislação escravista imperial? O mito da redenção salvou as vidas da família real, mas condenou toda uma luta ao ostracismo. Merece, portanto, ser devidamente descontruído
E o que dizer da ideia segundo a qual os escravizados foram efetivamente libertados em 1888? O amigo leitor pode considerar que exagero ao dizer que não o foram, ao menos não completamente. Mas trata-se, garanto, de uma simples questão de definição. Serão livres aqueles que, subitamente privados de um determinado modo de sobrevivência (ainda que o mais brutal de todos, como o foi a escravidão) não receberam qualquer chance de inserção na sociedade que, poucos dias antes, os açoitava? Coloquemo-nos na situação daqueles que acordavam antes do sol, na manhã de 14 de maio. Que fazer? Não há mais violência, não há mais prisão, não há mais trabalhos forçados, e isso é motivo para festa (e, sim, os libertos festejaram. Muito). Mas, acabada a festa, descobriu-se rapidamente que também não havia mais comida, não havia mais onde dormir, não havia mais o que vestir. Indo à cidade, os libertos descobriram, desconsolados, que também não havia mais empregos, ocupados quase todos por imigrantes europeus brancos, entendidos pelos brasileiros como mais aptos a ensinar bons valores civilizacionais. Aqueles que ficaram na área rural descobriram, desesperados, que também não eram mais bem vindos nas fazendas, também tomadas por imigrantes. Que fazer? Vários simplesmente entraram nos matos, alguns encontraram-se com indígenas e outras comunidades marginalizadas, de cuja união originaram-se nossos conhecidos caboclos. Aqueles mesmos que, novamente deparados com o Estado que “libertara” seus antepassados, em 1912, receberam a notícia de que não eram mais senhores das terras em que sua família vivera por décadas. E que, resistindo, foram massacrados em nome do mesmo “progresso” que motivara a Lei Áurea de 1888. É possível dizer que aquele que não recebe oportunidades de inserção social ou, no limite, de sobrevivência, são realmente livres? É possível dizer que aqueles que são simplesmente jogados para a margem por um Estado preocupado apenas com acabar com a escravidão, mas não com libertar os negros, fazem parte da nacionalidade constituída por este mesmo Estado que, encontrando-os, no futuro, novamente contra eles praticam violências renovadas? Foram os libertos convertidos em “brasileiros”? Afinal de contas, quem são os brasileiros? Aqueles vinte e cinco mortos pela polícia nos morros cariocas, no início desta semana, eram “brasileiros”? Questões postas e renovadas, todos os anos, pela efeméride do 13 de maio, tão importante quanto menosprezada nos dias que correm, para prejuízo de toda a nação. Seja esta o que for. Até a próxima!

21 de maio de 2021 – Vitor Marcos Gregório