Violência na escola

Em 7 de abril de 2016, pela Lei nº 13.277/2016, foi instituído no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência na Escola. Contexto fundamental de socialização a escola necessita inserir-se nesta iniciativa de chamar a atenção e estimular reflexão sobre o tema.

Problema de saúde pública em todos os países, o bullying caracteriza-se por comportamento antissocial, comum entre crianças e adolescentes e tem sido alvo de preocupação e pesquisas pela visibilidade que vem ganhando, sobretudo no ambiente escolar e eletrônico. Do idioma inglês, bully significa “valentão” e refere-se a atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, relacionados a desequilíbrios de poder que atingem crianças e adolescentes com consequências trágicas nas várias fases da vida. Na vida adulta esta violência caracteriza-se como assédio moral e sua manifestação, agora, se dá, sobretudo, no ambiente de trabalho, com resultado igualmente nocivo às pessoas e aos ambientes. Estes, ao não agirem institucionalmente e objetivamente sobre o fenômeno, o toleram, incentivo para sua permanência e expansão.
O cenário do bullying envolve o espaço que o tolera, o agressor ou agressores, a vítima, as testemunhas. Estas presenciam os atos desrespeitosos, mas não se envolvem ou denunciam por temerem ser as próximas vítimas. Agressor e vítima apresentam fragilidade, mas situam-se em polos opostos de uma mesma dinâmica psicológica: o primeiro, agressivo, abusa de seu espaço; o segundo, passivo, não usa o seu espaço e seu direito. O autor ou autores das agressões, egocêntricos, ou seja, incapazes de perceber a perspectiva e os sentimentos do outro, em geral, possuem histórico familiar adverso, com desníveis de poder em seu meio.
Quanto à vítima, há a que, passiva, não consegue se defender ou pedir ajuda aos adultos por ver-se desprotegido e por sentir-se em desvantagem diante do agressor ou agressores, por questões físicas e psicológicas. Esta descrição serve para aqueles que permanecem por um tempo longo sob as agressões, mas há, entre as vítimas, aquelas que, assertivas, ou seja, com mais possibilidades de defesa buscam e encontram ajuda dos pais, professores ou pessoas de sua confiança, contribuindo para que providências sejam tomadas tanto em relação ao próprio sofrimento, como servindo de alerta aos adultos responsáveis por sanear o ambiente onde o fenômeno ocorre.
Esta violência afeta a auto-estima, a saúde física, emocional, com repercussão na vida escolar, afetando o rendimento acadêmico e a socialização da vítima. Sendo a criança um ser em processo de constituição como sujeito, as repercussões em si podem gerar agressão, baixos níveis de bem-estar e convívio social e altos níveis de angústia, aflição e sintomas físicos adversos.
Em geral, o foco de atenção em casos de bullying são as vítimas. No entanto, o agressor também necessita de atenção e tratamento. O que o leva a sentir-se no direito de intimidar, ridicularizar, desqualificar, humilhar? Como em qualquer forma de violência, o que está em jogo é um autoconceito pobre, pois ao não ser reconhecido como pessoa em seu meio familiar, o agressor vê no outro a fragilidade que tem em si. Dessa forma, age primitivamente, tentando eliminar o desconforto que sente ao ver refletido no outro, aspectos inaceitáveis seus. Agressores podem ser vistos com vantagens em termos de poder, mas isso não passa de um equívoco, pois em sua realidade está a necessidade de auto-afirmação em vista de sua fragilidade psicológica. Esta o coloca a abusar do aparente poder a fim de sentir-se superior àquele no qual reconhece sua própria fragilidade.
Completando o cenário do bullying está o local de sua ocorrência, sobretudo escolas. Pela alta incidência deste distúrbio estas precisam incluir em seu planejamento um plano de ação a ser usado em casos de suspeita e ocorrência de bullying. O comportamento agressivo entre estudantes é universal e instituições escolares congruentes discutem e definem o que fazer para enfrentar o problema. Assim, em documento estão descritas que ações serão deflagradas visando proteção a vítima e orientação e encaminhamento quanto ao agressor ou agressores. Portanto, os pais, ao procurarem escolas para seus filhos devem informar-se sobre qual o plano de ação que esta prevê para casos de ocorrência de bullying .
Aos pais cabe também observar o comportamento dos filhos que, fatalmente, apresentará alterações, como apreensão, choro, sono agitado, somatizações (dores ou sintomas físicos sem causa orgânica), sobretudo quando se aproxima a hora de ir à escola. A longo prazo essas alterações poderão tomar proporções de mais difícil solução.
Sob o aspecto institucional e legal, o bullying fere princípios constitucionais de respeito à dignidade da pessoa humana, podendo o responsável ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, art. 14, tendo em vista que as escolas prestam serviço e são responsáveis por garantir proteção psicofísica aos alunos dentro do estabelecimento de ensino.
Como prevenção, cabe debate entre equipe pedagógica, pais e comunidade quanto à inserção, no Projeto Político Pedagógico da escola, um programa de combate ao problema. Com os alunos tem sido utilizadas dramatizações, filmes com posterior debate sobre direitos, deveres, diversidade étnica, religiosa, necessidades especiais, diferentes configurações familiares e toda gama de possibilidades que se possa abarcar, objetivando propiciar reflexão, empatia, solidariedade e familiarização com as diferenças que ajudem a conhecer e respeitar o universo do outro.
Todos somos responsáveis pela busca de melhorias para a vida em sociedade. Como toda grande causa – e educação é a maior de todas –, na implementação de programas de combate ao bullying não há lugar para pressa e improvisação, mas empenho conjunto no estudo, planejamento e execução de ações para enfrentá-lo. Escolas que se empenham nesse objetivo contribuem para diminuir sua ocorrência e os danos psicossociais às vítimas, bem como orientação aos pais e tratamento aos agressores e vítimas para a construção de melhores cidadãos e, consequentemente, de melhor sociedade.