No Brasil, segundo dados do IBGE relativos ao Censo Demográfico de 2000, mais de 24,5 milhões de pessoas (14,5% da população) tinham algum tipo de deficiência. Embora exista uma legislação que garante os direitos de cidadão a todos, sabemos da distância que existe entre essas garantias legais e o que ocorre na vida cotidiana das pessoas com deficiência.
Embora sejam recorrentes os discursos de igualdade, alteridade e direitos humanos, observamos situações marcadas pela exclusão e pela marginalização de muitos. Em nome do progresso, pessoas são desrespeitadas em favor de interesses individualistas, impulsionados pela lógica de mercado que compromete a justiça social. Como prática ainda predominante em nossa sociedade, há uma imposição de padrões e modelos do que seja aceito como normal, estético, funcional e, principalmente, produtivo, o que vem orientado pelos moldes capitalistas ocidentais.
Dessa forma, se o indivíduo não corresponde aos anseios e às expectativas mobilizados por esses padrões ele é rotulado como pessoa incapaz, fora dos padrões do binômio produtividade/consumo. Da marginalização vem o comprometimento do seu direito de participar do processo de construção de sua própria realidade.
Em outro sentido, pensar a cidadania como um referencial de conquista da humanidade, implica considerarmos as condições para viabilizá-la. A efetivação dessas condições concretas para o exercício da cidadania plena das pessoas com deficiência, tendo em vista as condições que têm imposto limitações a esse exercício, chama à reflexão a questão do direito de participarem ativamente da vida em sociedade. Trata-se da construção de oportunidades concretas para que cada um seja sujeito de sua história.
A implementação de condições concretas, expressão de favorecimento ao exercício da cidadania plena, vem destacando a ideia de acessibilidade. Ao compreender os diversos espaços em que se processa a participação dos sujeitos na sociedade, a acessibilidade universal implica diretamente a criação de oportunidades para todos, o que pressupõe a eliminação do estigma da incapacidade.
No que se refere à educação como direito, e o caso mais específico das pessoas com deficiência, a exclusão tem sido mais amplamente discutida a partir do movimento pela inclusão social, entendida como acesso aos direitos de cidadão. Mais especificamente em relação à educação, esse movimento compreende todos os seus níveis e modalidades, inclusive a educação superior.
Quando falamos do deficiente físico já vislumbramos dificuldades imediatas, como é o caso de sua locomoção nos diversos ambientes, sua acessibilidade aos meios que viabilizam sua aprendizagem, enfim barreiras que possam impedir sua formação. A discussão que ora se levanta está relacionada à nossa já longa experiência na docência no ensino superior e ao acompanhamento de pacientes e suas dificuldades nos mais variados aspectos de suas vidas, sendo a educação e a busca por qualificação profissional uma situação que surge na existência destas pessoas como um desafio de grandes proporções, devido aos vários obstáculos que se interpõem aos deficientes quando estes sentem a necessidade de autonomia. Do ponto de vista da adequação do acesso devemos levar em consideração os graus de complexidade da deficiência de cada indivíduo, porém, as tecnologias hoje nos permitem o que há bem pouco tempo seria impossível: adaptações e ajustes que possibilitam o desempenho acadêmico e profissional com total êxito por parte dos deficientes físicos, proporcionando-lhes a oportunidade de formação profissional e futura inserção no mercado de trabalho.
Nesse sentido, a implementação de condições de acessibilidade às pessoas com deficiência física a espaços, ambientes, materiais, ações e processos, com o propósito da inclusão, também vem mobilizando instituições de educação superior. Delas é esperada a integração e a articulação de suas atividades para a promoção da acessibilidade nesse nível educacional, destacando-se a eliminação de barreiras pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação, que comprometem as condições de desenvolvimento intelectual, social e cultural das pessoas com deficiência e que, portanto, afrontam seu direito de cidadãos.
Vivemos uma era em que o fluxo de informações pelo mundo é muito intenso e dinâmico. Os progressos da informática, da Internet e das telecomunicações, associadas à intensificação e dinamização dos processos de pesquisa, obrigam os professores a repensar sua prática pedagógica. Educar o homem significa, fundamentalmente, torná-lo participante crítico-reflexivo da prática educacional, encarando-o como sujeito e agente de uma realidade social.
O ensino tradicional deu lugar à interdisciplinaridade, à abordagem baseada em problemas, e à discussão contínua dos currículos inovadores que, por sua natureza reformadora do modo de atuação dos alunos e professores, obriga a uma postura resiliente frente à dinâmica das mudanças na esfera educacional. Sem uma adequada integração dos múltiplos saberes e competências profissionais torna-se impossível realizar um planejamento de aulas que contemple todas ou quase todas as facetas da realidade dos alunos deficientes.
