Eleições municipais: reavivar e fortalecer à democracia

A democracia, para não agonizar e morrer, precisa de cidadãos conscientes e críticos e, principalmente, líderes políticos corajosos. Como as democracias morrem de Levitsky & Ziblat (Zahar, 2018), a obra que citaremos neste artigo, e que considero o manual de política contemporânea de leitura imprescindível para todos os que amam e defendem a democracia. Os autores, proporcionam um verdadeiro tratado de história política, apresentando exemplos históricos concretos de como é possível matar a democracia. A democracia, também, pode morrer, por causa de diversas doenças. Algumas destas doenças são perversas, e outras, mais colaterais. Quando o imaginário da população é contaminado com a demagogia, o populismo e o autoritarismo, e quando estes ocupam a mente, o espírito e a imaginação de um povo, a democracia corre um sério perigo de morrer. Assim, populismo, demagogia e autoritarismo, são doenças cancerígenas e mortais para a boa saúde e o fortalecimento do regime democrático.
Os professores Levitsky & Ziblat, também se preocupam em sua obra, em dar receita para não deixar morrer a democracia. Se o populismo, a demagogia e o autoritarismo debilitam e matam a democracia, é possível enfrentar estes sintomas fortalecendo e reavivando através dos valores próprios que a democracia oferece. A menos de 180 dias das eleições municipais no Brasil, as movimentações políticas se acentuam. Por um lado, os democratas, devem buscar aliados democratas, para fortalecer e reavivar a democracia. Já por outro, os autoritários, demagogos e populistas, farão o mesmo, mas para enfraquecer e matar a democracia. E assim, o sistema democrático, está nesse entremeio do jogo, em busca da sobrevivência. Por isso, a responsabilidade dos políticos que acreditam no valor da democracia se torna ainda mais gigantesco com vista a próxima contenda eleitoral. É preciso defender a democracia perante a funesta presença de forças antidemocráticas. É preciso e urgente, que os democratas, se unam para defender e fortalecer à democracia, contra as forças muitas vezes ocultas e perversas que os demagogos, populistas e autoritários desejam conquistar.
Vivemos tempos obscuros e tenebrosos, em que a extrema direita, principalmente, como força antidemocrática, ao desprezar a democracia, está na arena política democrática, querendo destruir a já frágil democracia. Eles tentam enfraquecer e destruir a democracia, para impor o autoritarismo como bandeira de libertação. Esta é a hora em que a democracia precisa dos verdadeiros democratas. Os professores Levitsky & Ziblat, lembram que: “há outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos”, este é o perigo real e latente que a extrema direita por meio, principalmente, do bolsonarismo, representa, atualmente, no Brasil. A democracia pode morrer lentamente se os políticos democratas se distanciam. As tenebrosas experiências de autoritarismo dos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro, demonstram que o perigo da democracia morrer no Brasil é real. Para enfrentar esse perigo latente, é necessário que as forças políticas democráticas dos municípios de todo o Brasil, construam consenso para fortalecer a democracia.
Na obra citada, Levitsky & Ziblat, fazem um alerta aos políticos democratas, ao afirmarem que: “Demagogos potenciais existem em todas as democracias, e, ocasionalmente, um ou mais de um deles faz vibrar a sensibilidade pública. Em algumas democracias, porém, líderes políticos prestam atenção aos sinais e tomam medidas para garantir que os autoritários fiquem à margem, longe dos centros de poder. Ao serem confrontados com extremistas e demagogos, eles fazem um esforço orquestrado para isolá-los e derrota-los. Embora as respostas populares aos apelos extremistas sejam importantes, mais importante é saber se as elites políticas, e sobretudo os partidos, servem como filtro. Resumindo, os partidos políticos são os guardiões da democracia”, na realidade política de União da Vitoria e de Porto União, espera-se dos democratas bom senso, equilíbrio e responsabilidade democrática, para defender, fortalecer, reavivar e salvaguardar os valores perenes da democracia.
Ainda, é importante lembrar, que as ideias autoritárias não se combatem com a arma da violência. As ideias autoritárias, se combatem com a força e os valores da democracia, como o consenso e o diálogo. Levitsky & Ziblat, fazem um alerta importante, que deveria ressoar nas consciências dos políticos democratas de nossos municípios, os citados autores, destacam que: “Os autoritários devem ser mantidos fora, primeiro eles têm que ser identificados. Não existe, infelizmente, nenhum sistema de alarme prévio totalmente seguro. Muitos autoritários podem ser reconhecidos com facilidade antes de chegarem ao poder. (…) contudo, nem sempre os políticos revelam toda a plenitude do seu autoritarismo antes de chegar ao poder. Alguns aderem a normas democráticas no começo de suas carreiras, só para depois abandoná-las”, por isso a classe política que presa e defende a democracia nos municípios brasileiros precisa de sabedoria e prudência na hora de fazer alianças, União da Vitoria e Porto União não estão fora dessa realidade, é preciso cautela, para que os democratas não cometam o erro fatal de se aliar com forças antidemocráticas.
E, assim, Levitsky & Ziblat, descrevem as características próprias daqueles que desejam matar a democracia: “Que tipo de candidato tende a dar positivo no teste de autoritarismo? Com grande frequência, os outsiders populistas. Populistas são políticos antiestablishment – figuras que, afirmando representar a “voz do povo”, entram em guerra contra o que descrevem como uma elite corrupta e conspiradora. Populistas tendem a negar a legitimidade dos partidos estabelecidos, atacando-os como antidemocráticos e mesmo antipatrióticos. Eles dizem aos eleitores que o sistema não é uma democracia de verdade, mas algo que foi sequestrado, corrompido ou fradulentamente manipulado pela elite. E prometem sepultar essa elite e devolver o poder “ao povo”. Esse discurso deve ser levado a sério. Quando populistas ganham eleições, é frequente investirem contra as instituições democráticas.”. A democracia corre o sério risco de morrer quando os antidemocráticos se elegem como salvadores da pátria ou salvadores de municípios com pouco perfil democrático.
Até agora, descrevemos brevemente, os perigos e as formas de como a democracia pode morrer, quando políticos antidemocráticos ocupam cargos de poder. Agora, de forma sucinta, vamos apresentar o remédio, ou as estratégias que os professores da Universidade de Harvard, apresentam para defender a democracia. Eles destacam cinco estratégias importantes para defender e reavivar a democracia no jogo eleitoral: “ é mais fácil falar do que manter políticos autoritários fora do poder. Democracias, afinal, não devem banir partidos ou proibir candidatos de concorrer eleições. Por isso, a responsabilidade de separar o joio do trigo está, nas mãos dos partidos e dos líderes partidários: os guardiões da democracia (…) a guarda bem-sucedida dos portões da democracia exige que partidos estabelecidos isolem e derrotem forças extremistas, por isso, partidos pró-democráticos podem se distanciar de várias maneiras. Primeiro, eles podem manter autoritários em potencial fora das chapas eleitorais em época de eleição. Isso exige que os partidos resistam à tentação de nomear esses extremistas para cargos de escalão superior, mesmo que eles tenham potencial de captar votos. Segundo, os partidos podem erradicar extremistas nas bases de suas fileiras. (…) Terceiro, partidos pró-democráticos podem evitar toda e qualquer aliança com partidos e candidatos antidemocráticos. Partidos pró-democráticos ficam às vezes tentados a se aliar com extremistas do seu flanco ideológico para ganhar votos. Essas alianças, porém, podem ter consequências devastadoras no longo prazo. Quarto, partidos pró-democráticos podem atuar para isolar sistematicamente, em vez de legitimá-los. Isso exige que os políticos evitem atos que ajudem a “normalizar” ou propiciar respeitabilidade pública a figuras autoritárias. Quinto, sempre que extremistas emergem como sérios competidores eleitorais, os partidos pró-democráticos devem forjar uma frente única para derrotá-los, eles devem estar dispostos a “juntar-se com oponentes ideologicamente distantes, mas comprometidos com a ordem política democrática”.
Ao se aproximar a contenda eleitoral de outubro de 2024, é preciso e urgente, que os líderes políticos e partidos políticos pró-democracias dos 5.568 municípios brasileiros, mais dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal) num total de 5.570 localidades se unam e busquem através do diálogo e do consenso fortalecer a democracia e lancem candidatos que possam representar à defesa e os valores do regime democrático (respeito por minorias, políticas públicas e sociais). Desde esta singela coluna, auguramos que os políticos pró-democracia dos nossos municípios, busquem consenso através do diálogo, para fortalecer a Democracia como regime plural e abrangente. É urgente, que os líderes e partidos que defendem a democracia se unam para não dar espaço aos grupos e políticos de índole autoritária, que desejam matar a alma e o espírito da democracia em todas as suas dimensões. Até a próxima!

• Obra citada: Steven Levitsky & Daniel Ziblatt. Como as democracias morrem. Zahar. 2018.