Posse da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Educação de Porto União…

… Na tarde de terça-feira, 3 de dezembro, o Conselho Municipal de Educação de Porto União deu posse à sua nova diretoria para o biênio 2025-2026, em uma conferência realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O evento contou com a presença do prefeito, Eliseu Mibach, que destacou a importância do conselho para o fortalecimento e desenvolvimento da educação no município.
O Conselho Municipal de Educação exerce um papel essencial na formulação e acompanhamento das políticas educacionais, atuando entre a comunidade escolar, o poder público e a sociedade civil. Suas decisões influenciam diretamente a qualidade do ensino em Porto União, garantindo o cumprimento das metas educacionais e a gestão democrática da educação.
A nova mesa diretora, composta por representantes de diferentes segmentos da educação pública e privada, pais, alunos e outras entidades, reflete a diversidade e a pluralidade permitida para a construção de um sistema educacional inclusivo e eficiente.
O Conselho ficou assim constituído:
Representantes do Executivo Municipal
Titular: Arlene Alves Daubermann Padilha
Suplente: Graciele Carla Bordignon Rodrigues
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Tiago Metzler de Brito
Suplente: Patrícia Przybysz
Representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental (1º ao 5º anos)
Titular: Kátia Cordeiro Ribeiro Santana
Suplente: Sineli Isabel Paz de Hora Gajdeczka
Representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental (6º ao 9º anos)
Titular: Maricler Salete Wollinger Kovalczuk
Suplente: Rubia Cristina Braz de Oliveira
Representantes da Educação Infantil Mantida pelo Poder Público Municipal
Titular: Patrícia de Fátima Reisdorfer Alves
Suplente: Rafael Irian Presznhuk
Representantes da Educação Infantil Mantida pela Iniciativa Privada
Titular: Bárbara Raquel Castanha
Suplente: Fernanda Lorena Petters
Representantes de Pais e Alunos das APPs de Unidades Escolares Públicas ou Privadas com Educação Infantil
Titular: Carla Andreia Lorscheider
Suplente: Barbara Schneider Boin
Representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Municipal
Titular: Rute dos Santos Renner
Suplente: Gisele Casagrande
Representantes dos Professores Pedagogos da Educação Privada
Titular: Leila de Paula Zulkiewicz
Suplente: Camila Gonçalves de Lima
Representantes do Ensino Superior
Titular: Bárbara Irina Correia
Suplente: Paula Lúcia Perizzolo Leandro
Representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Andriéli Marina Giacomini
Suplente: Viviane Mazur Colaço da Silveira
Representantes do Conselho do FUNDEB
Titular: Joseane Cristina Jung
Suplente: Lindalva Monteiro
Representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Titular: Soeli Andrukiu Koch
Suplente: Fátima Regina Siqueira
Representantes da Educação Especial
Titular: Ana Claudia Aparecida Lino Debacker
Suplente: Tatiane Alves do Prado Ritzmann
Representantes da Polícia Militar com Atuação na Educação
Titular: Marcos Aurélio Ariatti
Suplente: Chiara da Silveira Assunção
Representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Estadual
Titular: Celso da Silva
Suplente: Ani Eliseo
A secretária de Educação, Silmara de Fátima Amarante Bueno, também prestigiou a liderança e reforçou a relevância da atuação do conselho no apoio às políticas educacionais do município. A posse marca o início de mais um ciclo de trabalho comprometido com a excelência e inclusão na educação de Porto União. ‎

Formatura…

…Nossos cumprimentos a jovem, Bárbara Riesemberg da Cunha Ribas, filha de Nayana e Caio Ribas que se formou em Medicina, pela Universidade de Marília, no dia 29 de novembro de 2024.

Tribunal de Contas de SC divulga índices do ICMS Educação com base nos dados de 2023…

… O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou, em novembro, os novos índices do ICMS Educação, que determinam os valores a serem pagos aos municípios em 2025. O montante, que prevê a destinação de R$ 1,37 bilhões em recursos, corresponde à fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vinculado ao desempenho na área da educação.
Os índices do ICMS Educação são calculados com base em critérios como resultados de aprendizagem, medidos por avaliações de proficiência realizadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ajustados ao nível socioeconômico dos estudantes. Também são considerações relacionadas à infraestrutura escolar, gestão e corpo docente, em consonância com as metas do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 4.323, de maio de 2015.
Atualmente, 10% da cota-parte do ICMS destinada aos municípios é definida pelo Índice ICMS Educação. A partir de 2025, o percentual elevado será para 12%, alcançando 13,5% em 2027 e 2028, e chegando a 15% em 2029, conforme previsto na legislação estadual.
No comparativo regional, Porto União se destacou como o município com o melhor desempenho da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE), reforçando seu compromisso com a qualidade educacional.