Pra quem gosta de futebol e acompanha o mínimo dos programas e resenhas esportivas deve ter percebido que nos últimos meses, fomos surpreendidos com explicações e notícias sobre uma tal de S.A.F., que vem a ser a SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL .
Em primeiro lugar é bom explicar, o que significa uma SAF no futebol:
Oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.516/2019, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, a Lei 14.193/2021 autoriza os clubes a se organizarem sob a forma de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), o primeiro passo do Brasil para se aproximar das variantes de clube-empresa mundo afora.
Atualmente os clubes são constituídos na modalidade de associação sem fins lucrativos e não possuem, juridicamente, um viés econômico. Isso no papel, entretanto, na prática, é claro que times de futebol são instituições responsáveis por uma alta parcela de circulação de riqueza no país. Importante destacar que não possuir fins lucrativos não significa que tais instituições não são lucrativas, já que às associações é vedada a distribuição de lucros aos seus associados. Neste sentido, os dirigentes e diretos de times de futebol não recebem salários, não são profissionais. Mas na prática a realidade é outra.
Nesse sentido, a SAF é uma estrutura societária específica para os clubes, devendo ter como objeto social a prática de atividades vinculadas ao futebol, e assim podemos elencar:
1- o fomento e o desenvolvimento de atividades relacionadas com a prática do futebol, feminino e masculino;
2- a formação de atleta profissional, nas modalidades feminino e masculino, e a obtenção de receitas decorrentes da transação dos seus direitos desportivos;
3- a exploração dos direitos de propriedade intelectual de sua titularidade;
4- a exploração de direitos de propriedade intelectual de terceiros, relacionados ao futebol;
5- a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, sobre os quais detenha direitos;
6- quaisquer outras atividades conexas ao futebol e ao patrimônio da SAF, incluindo organização de espetáculos esportivos, sociais ou culturais; e
7- a participação em outra sociedade, como sócio ou acionista, cujo objeto seja uma ou mais atividades mencionadas.
Esta rápida e simples explicação do que é uma SAF, surge quando ouvimos falar da migração dos falidos clubes brasileiros, pra se transformar em SAF, em milionárias negociações. Aconteceu com o Cruzeiro, depois Botafogo, Vasco e a relação até a publicação deste artigo deve aumentar. Aqui no Paraná a dupla Atletiba já se manifestou favorável a transformação.
Sem dúvida que passamos por um momento histórico. A entrega da administração dos clubes de futebol a gestores profissionais. Aquela velha história de que tal presidente ou diretor tem “amor” pelo clube, vai acabar. Quem tem amor é amador. O futebol mudou, ficou profissional, não há espaço ao amadorismo. Os clubes estão na UTI financeira, muito em razão dos roubos e desvios praticados pelos dirigentes “amadores”, que não recebem salário, mas negociam jogadores a base de muita propina e desvio de recursos.
Era preciso alterar a lei. Buscar a modernização e tentar estancar a crescente quantidade de escândalos financeiros no futebol. Estamos dando adeus aqueles dirigentes folclóricos, como Eurico Miranda, Vicente Mateus e tantos outros. Atualmente muitas dívidas, em especial execuções trabalhistas, de atletas e funcionários, recaem sobre os ombros de presidentes e diretores, que às vezes até amam seus clubes, mas desavisados, entram em planejamentos desorganizados, fraudulentos e acabam pagando até com seu patrimônio pessoal.
A SAF vai colocando pra escanteio os desonestos e mal intencionados.
Técnica e juridicamente falando estamos falando em avanço, modernização, tipificação de conduta, isso é bom.
Resta saber como o torcedor vai reagir. Como seria uma SAF do Iguaçu? Nosso torcedor está pronto pra isso? Saber que a SAF busca lucros, saldo credor no banco? Que os resultados dentro das quatro linhas ficarão em um hipotético segundo plano, pois o que vai interessar é o balanço financeiro no final do ano.
Guardadas as devidas proporções, o futebol será um business, tal qual uma pizzaria. Se o produto for bom, vai vender o dono terá lucro e o cliente satisfeito. O problema é que se o preço da pizza for muito caro, não vender, e o pizzaiolo começar a substituir os ingredientes por algo de menor qualidade. Sai o presunto, entra o ”apresuntado”. O gosto não será o mesmo.
Pra finalizar, manifesto desde já meu posicionamento favorável que a Associação Atlética Iguaçu e seus valorosos diretores corram atrás dessa transformação e marquem um gol de placa e histórico ao transformar nosso time do coração em SAF.
25 de fevereiro de 2022 – Carlos Alberto Senkiv