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A S.A.F. NO BRASIL

Pra quem gosta de futebol e acompanha o mínimo dos programas e resenhas esportivas deve ter percebido que nos últimos meses, fomos surpreendidos com explicações e notícias sobre uma tal de S.A.F., que vem a ser a SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL .
Em primeiro lugar é bom explicar, o que significa uma SAF no futebol:

Oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.516/2019, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, a Lei 14.193/2021 autoriza os clubes a se organizarem sob a forma de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), o primeiro passo do Brasil para se aproximar das variantes de clube-empresa mundo afora.

Atualmente os clubes são constituídos na modalidade de associação sem fins lucrativos e não possuem, juridicamente, um viés econômico. Isso no papel, entretanto, na prática, é claro que times de futebol são instituições responsáveis por uma alta parcela de circulação de riqueza no país. Importante destacar que não possuir fins lucrativos não significa que tais instituições não são lucrativas, já que às associações é vedada a distribuição de lucros aos seus associados. Neste sentido, os dirigentes e diretos de times de futebol não recebem salários, não são profissionais. Mas na prática a realidade é outra.
Nesse sentido, a SAF é uma estrutura societária específica para os clubes, devendo ter como objeto social a prática de atividades vinculadas ao futebol, e assim podemos elencar:
1- o fomento e o desenvolvimento de atividades relacionadas com a prática do futebol, feminino e masculino;
2- a formação de atleta profissional, nas modalidades feminino e masculino, e a obtenção de receitas decorrentes da transação dos seus direitos desportivos;
3- a exploração dos direitos de propriedade intelectual de sua titularidade;
4- a exploração de direitos de propriedade intelectual de terceiros, relacionados ao futebol;
5- a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, sobre os quais detenha direitos;
6- quaisquer outras atividades conexas ao futebol e ao patrimônio da SAF, incluindo organização de espetáculos esportivos, sociais ou culturais; e
7- a participação em outra sociedade, como sócio ou acionista, cujo objeto seja uma ou mais atividades mencionadas.

Esta rápida e simples explicação do que é uma SAF, surge quando ouvimos falar da migração dos falidos clubes brasileiros, pra se transformar em SAF, em milionárias negociações. Aconteceu com o Cruzeiro, depois Botafogo, Vasco e a relação até a publicação deste artigo deve aumentar. Aqui no Paraná a dupla Atletiba já se manifestou favorável a transformação.
Sem dúvida que passamos por um momento histórico. A entrega da administração dos clubes de futebol a gestores profissionais. Aquela velha história de que tal presidente ou diretor tem “amor” pelo clube, vai acabar. Quem tem amor é amador. O futebol mudou, ficou profissional, não há espaço ao amadorismo. Os clubes estão na UTI financeira, muito em razão dos roubos e desvios praticados pelos dirigentes “amadores”, que não recebem salário, mas negociam jogadores a base de muita propina e desvio de recursos.
Era preciso alterar a lei. Buscar a modernização e tentar estancar a crescente quantidade de escândalos financeiros no futebol. Estamos dando adeus aqueles dirigentes folclóricos, como Eurico Miranda, Vicente Mateus e tantos outros. Atualmente muitas dívidas, em especial execuções trabalhistas, de atletas e funcionários, recaem sobre os ombros de presidentes e diretores, que às vezes até amam seus clubes, mas desavisados, entram em planejamentos desorganizados, fraudulentos e acabam pagando até com seu patrimônio pessoal.
A SAF vai colocando pra escanteio os desonestos e mal intencionados.
Técnica e juridicamente falando estamos falando em avanço, modernização, tipificação de conduta, isso é bom.
Resta saber como o torcedor vai reagir. Como seria uma SAF do Iguaçu? Nosso torcedor está pronto pra isso? Saber que a SAF busca lucros, saldo credor no banco? Que os resultados dentro das quatro linhas ficarão em um hipotético segundo plano, pois o que vai interessar é o balanço financeiro no final do ano.
Guardadas as devidas proporções, o futebol será um business, tal qual uma pizzaria. Se o produto for bom, vai vender o dono terá lucro e o cliente satisfeito. O problema é que se o preço da pizza for muito caro, não vender, e o pizzaiolo começar a substituir os ingredientes por algo de menor qualidade. Sai o presunto, entra o ”apresuntado”. O gosto não será o mesmo.
Pra finalizar, manifesto desde já meu posicionamento favorável que a Associação Atlética Iguaçu e seus valorosos diretores corram atrás dessa transformação e marquem um gol de placa e histórico ao transformar nosso time do coração em SAF.

25 de fevereiro de 2022 – Carlos Alberto Senkiv

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Atenção tutores de animais

Atenção tutores de animais, em especial de cachorros. A coluna de hoje interessa diretamente a vocês, mas também aos motociclistas, notadamente os profissionais conhecidos como moto boys. Quem ainda não se sentiu ameaçado com a presença de cães, sejam eles de rua ou mesmo de algum amigo ou conhecido. Acredito que alguém que está lendo esta coluna agora tenha uma experiência pra contar com cachorro agressivo. O ordenamento jurídico nacional, começa a formar entendimentos bem fundamentados com algumas situações corriqueiras e que acabam causando algum dano. Exemplo de hoje trata especificamente de um acidente, envolvendo um motociclista e um cão.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Colina que condenou empresa e tutores de um cachorro a indenizar motociclista que se envolveu em acidente causado pelo animal. A reparação por danos morais foi reduzida para R$ 30 mil, sendo afastado ressarcimento por danos estéticos. Também foi fixada indenização por danos morais, na modalidade lucros cessantes, consistente na diferença entre o valor pago ao autor pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sua média salarial. Segundo os autos, o cão escapou do local onde residia – uma fábrica de propriedade dos réus – e foi na direção do motociclista, provocando acidente.
O relator do recurso, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, salientou que o conjunto probatório revelou, de maneira induvidosa, que o cão envolvido era de propriedade dos réus, informação ratificada pelas testemunhas dos próprios requeridos, seus funcionários. “A responsabilização do dono por dano causado por animal é objetiva e puramente formal, não importando se o dono teve ou não culpa, se mantinha ou não o bicho sob vigilância e guarda. Basta, para sua responsabilização, que o animal tenha causado dano a outrem”, escreveu.
Na decisão, o magistrado destacou que a prova pericial apontou que o autor não é portador de dano estético e que sua incapacidade, inclusive laboral, é total, mas não permanente. A respeito da quantia devida a título de lucros cessantes, Carlos Henrique Miguel Trevisan apontou que deve corresponder à diferença entre o salário mensal que o autor recebia na data do fato e o valor do auxílio-doença, evitando-se, assim, o enriquecimento sem causa.
Completaram a turma julgadora os desembargadores Neto Barbosa Ferreira e Silvia Rocha. A decisão foi unânime.

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A.A. Iguaçu, o que deuerrado esse ano?

A temporada de 2024, foi decepcionante. De forma antecipada, estamos fora das semifinais e ainda corremos risco de rebaixamento para série C, a terceira divisão do futebol paranaense.
Esse ano foi bem planejado. A diretoria anunciou ainda em 2023, o técnico Rafael Andrade, professor de educação física, experiente e com alguns acessos na sua carreira. Jovem e estudioso, Rafael começou a trabalhar já em janeiro deste ano, junto com dois auxiliares. A tarefa básica? Montar o elenco de atletas. Para isso contaram até com recursos tecnológicos, aplicativos e outras plataformas digitais.
O time começou a ser montado, dentro das pretensões técnicas e das possibilidades financeiras do clube. Acompanhei de perto esse processo. O Campeonato começou no primeiro final de semana do mês de maio, mas já com antecedência nosso elenco de atletas estava definido e treinando. Jogos treinos foram feitos com times de qualidade, fortes, como Operário de Ponta Grossa e Concórdia. Os resultados pouco importaram naquele momento, mas sim o rendimento do nosso time. Esse sim empolgou. A expectativa era grande. As vésperas da estreia, a mobilização de torcida, imprensa e sociedade de modo geral era grande. Houve pompa no anúncio dos jogadores, apresentação de patrocinadores e uniformes novos. O dia e a hora estavam marcados: 05 de maio, 16 horas, o adversário não poderia ser melhor, o Apucarana, time que não estava cotado como favorito, torcida empolgada com a possibilidade de começar bem o campeonato, quem sabe com uma boa e motivadora goleada. Já próximo das 18 horas, daquele domingo, 05, a penumbra do nosso outono, se misturava com a perplexidade de um desastroso 2×1, vitória do adversário. A torcida incrédula, sem saber se apoiava ou protestava, foi pra casa infeliz. Depois dessa inesperada e desastrosa partida, a campanha foi irregular, com poucos lampejos de bom futebol. A torcida fez a sua parte, mantendo excelente média de público nas arquibancadas do Antiocho Pereira.
Mas não deu certo, alguma coisa não deu certo dentro do campo, ou quem sabe nos vestiários do time. A derrota vexatória, 4×1 para o Nacional de Campo Mourão extrapolou o limite da paciência da torcida, que viu em sua própria casa o time ser eliminado das pretensões de ir a semifinal e ainda por cima ser empurrado para as últimas posições do certame.
Um diretor chegou a afirmar: “ano passado a diretoria ajudou a montar o elenco, esse ano demos total autonomia para o técnico, e agora o que vocês querem? ”
Tá aí uma boa pergunta. O que será que deve ser feito com o Iguaçu?
Este ano tivemos uma concorrência, podemos dizer desleal pelo aspecto financeiro. Paraná Clube, mesmo falido, conseguiu colocar mais de 50 mil pessoas em seus dois primeiros jogos. Rio Branco com alto investimento de empresário da bola. Paranavaí virou SAF, tendo o cantor Gustavo Lima seu maior investidor, da mesma forma Foz do Iguaçu, adquirido pelo ex-zagueiro Edmilson. Outro ex-zagueiro, igualmente da seleção brasileira, Henrique, comprou o Nacional, Patriotas, que também é um time gerido de forma empresarial, tem um patrocinador máster (aquele que banca tudo). Laranja Mecânica é time formador, bem organizado.
Restou o Iguaçu, tido como o primo pobre dessa turma. Mas como nossa camisa é tradicional e a torcida fanática, alimentamos a esperança e a expectativa de uma campanha que pudesse surpreender os favoritos. No final deu a lógica financeira.
A diretoria fez a sua parte. Trabalhou na organização, planejamento, deu condições ao técnico de montar seu elenco, pagou em dia suas contas e, principalmente, salários dos jogadores e funcionários.
Quando aquele diretor pergunta: “querem que faça o que? ”, talvez ano que vem ou esse ano mesmo, o Iguaçu deva se voltar para a organização das categorias de base. Enquanto estávamos levando de 4×1 do Nacional, nossos pequenos iguaçuanos eram goleados de forma igualmente vexatória, por 10, 11 e até 12 a zero, no campeonato varzeano, talvez porque ainda não temos categorias de base formadas na AAI e sim as ultrapassadas “escolinhas”.
Agora temos que convocar a torcida, concentrar esforços e buscar resultados positivos pra permanecer na segunda divisão, foi o que restou.
“Futebol não é alienação nem nada: é lazer, que faz parte da vida. O homem precisa – para viver – de casa, comida, roupa que são indispensáveis ao ser humano. Para manter essas coisas, precisa de trabalho. Para viver, precisa de lazer. Precisa caminhar, passear, namorar, se divertir e tudo o mais. O futebol é um lazer que tem uma expressão de arte, como o tênis” (João Saldanha)
Será que esse tema será abordado de forma clara e transparente nos debates eleitorais desse ano? Vamos acompanhar. .

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OMS divulga relatório

Quem acompanha a coluna sabe que tenho abordado, com certa constância, alguns assuntos ligados a legislação esportiva, notadamente, quanto a administração dos municípios. Não se pode admitir que, atualmente, não tenhamos projetos para efetiva legislação e políticas públicas para o desenvolvimento do esporte, com prioridade para o amador e escolar, em atendimento ao disposto no artigo 217 da Constituição Federal.

Não é nenhuma novidade, que também as secretarias de esportes dos municípios devem atuar como pilar fundamental na melhoria de qualidade de vida da população, com atividades voltadas para este fim.
Tudo isso depende de planejamento e atuação em estudos científicos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um novo relatório com informações sobre a relação do sedentarismo com algumas doenças, e como os governos estão implementando recomendações para aumentar a atividade física em todas as faixas etárias.
O documento “Status Global sobre Atividade Física 2022” apresenta dados de 194 países e alerta que, entre 2020 e 2030, cerca de 500 milhões de pessoas desenvolverão doenças cardíacas, obesidade, diabetes ou outras doenças não transmissíveis devido à inatividade física. Se os governos não tomarem medidas urgentes para incentivar a população a fazer mais exercícios, esse custo será de US$ 27 bilhões.
Segundo o relatório, o progresso tem sido lento. Os governos precisam acelerar o desenvolvimento e a implementação de políticas para aumentar os níveis de atividade física a fim de prevenir doenças e reduzir a carga sobre os sistemas de saúde já sobrecarregados.
Menos de 50% dos países têm uma política nacional de atividade física, e menos de 40% estão operacionais. Apenas 30% das nações têm diretrizes nacionais de atividade física para todas as faixas etárias.
Embora muitos países tenham relatado um sistema para monitorar a atividade física em adultos, 75% dos países fazem o mesmo em adolescentes e menos de 30% em crianças menores de cinco anos.
Nas áreas de políticas para incentivar o transporte ativo e sustentável, apenas pouco mais de 40% das nações têm padrões de projeto de estradas que tornam a caminhada e o ciclismo mais seguros.
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, espera que os países e parceiros usem o relatório “para construir sociedades mais ativas, saudáveis e justas para todos”. Para ele, é preciso ampliar a implementação de políticas para apoiar as pessoas a serem mais ativas por meio de caminhadas, ciclismo, esportes e outras atividades físicas.
A tendência é que a população busque por meios de conservar suas habilidades físico-motoras, demandando a atenção de profissionais qualificados.
Com isso, o mercado de trabalho para profissionais da área de Educação Física e Fisioterapia estará aquecido com muitas possibilidades de atuação.
Será que esse tema será abordado de forma clara e transparente nos debates eleitorais desse ano? Vamos acompanhar. .

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